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Tag: Código Civil
O que significa as letras no código de rastreamento?
Como descobrir o cartório de registro de nascimento Rio de Janeiro RJ?
Onde coloco o código de convite do tiktok
Qual a diferença entre crime de injúria racial e crime de racismo?
Código do consumidor produto com defeito 7 dias
Diferença entre Direito Processual Penal e Direito Processual Civil
Pode-se afirmar que são condições da ação pelo código de processo civil de 2015
Porque aparece objeto não encontrado na base de dados dos Correios?
Quais os princípios presentes no art 2º da Lei 6938 81?
Contribuinte individual quem é
Quais foram os motivos da Guerra Civil Espanhola?
Quando foi a República de Cromwell?
É considerado uma área de preservação permanente?
Onde fica o código postal do cartão de crédito
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Como é determinado o domicílio conjugal no direito internacional privado brasileiro?
O que estipula em favor de terceiro não pode exigir?
O que é cidadania real ou substantiva?
O que é o Marco Civil da Internet Brainly?
Quais as leis do Código de Trânsito Brasileiro você precisa conhecer para evitar multas?
Quantas definições foram adotadas pelo Código de Trânsito Brasileiro Cite duas delas?
Qual o princípio fundamental do Direito Sucessório no que ele consiste?
Quais são as características de um código de conduta
Pode o pagamento realizado ao credor incapaz ser considerado válido?
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Quanto ao tempo e ao lugar do crime o Código Penal adotou a teoria da?
Qual o nome do primeiro presidente civil após o fim da ditadura militar?
Sobre os prazos processuais no código de processo civil de 2015, é correto afirmar que:
O que significa o termo código genético?
Quando dizemos que o código genético é redundante degenerado estamos nos referindo ao fato de que?
Qual o prazo máximo para anular um casamento?
Quando o acusado for interrogado e decidir permanecer ficar em silêncio haverá prejuízo a sua defesa?
Quem pode instituir ou extinguir tributos?
A Guerra Civil Espanhola costuma ser vista como um ensaio para a Segunda Guerra Mundial porque
O mesmo que função em construção
Porque a ONU não fez nada em Ruanda qual é a sua política nesses países?
É nulo o casamento contraído pelo portador de doença grave e transmissível.
Qual o prazo máximo de validade da cláusula de retrovenda nos contratos de compra e venda?
Onde colocar o codigo de convite do kwai
Qual é a diferença entre Direito Público e Direito Privado?
O que ocorre com o pedido de denunciação da lide quando o denunciante sair vencedor no pedido principal?
Qual a importância do código de ética do profissional de informática?
Qual a diferença entre o código 1163 é 1473?
Código do banco PicPay para transferência Kwai
O que são vícios redibitórios e quais os requisitos necessários para caracterizá los?
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O que a sequência de aminoácidos das proteínas pode indicar sobre a evolução
Trata-se de tríplice responsabilidade em matéria ambiental, em regra, independentes e autônomas.
Quanto à responsabilidade civil por danos ao meio ambiente Assinale a alternativa correta?
Quais são os crimes de furto qualificado?
Que formalidades são dispensadas no casamento nuncupativo?
Qual código da BNCC para contação de história?
São deveres fundamentais dos psicólogos expressos no código de ética?
Quais são os pressupostos de admissibilidade recursal no sistema processual civil?
Quais são os dois requisitos necessários para que o contrato de trespasse produza efeitos com relação a terceiros?
A pessoa impedida de exercer atividade empresária, nos critérios do artigo 972 do código civil:
O código civil de 2002, diferentemente do código comercial de 1850, adotou a teoria da empresa.
Que modificação que ocorreu entre o direito comercial e O Direito Empresarial com a vigência do Código Civil de 2002?
É patenteável a invenção que atenda aos requisitos de novidade atividade inventiva e aplicabilidade industrial como o Código
O que diz o Código Tributário Nacional?
É crime usar o cartão de crédito de outra pessoa?
Quais são as causas excludentes da responsabilidade do comerciante quanto ao fato do produto de acordo com o Código de Defesa do Consumidor?
São direitos dos profissionais de Enfermagem de acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem exceto?
O que é e qual a função do regime das incapacidades no Direito Civil?
São considerados práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código defesa do consumidor?
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor para as empresas e para os consumidores?
O que é o código identificador do Banco do Brasil?
O evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis.
Que classe social era o sustentáculo do poder civil nas primeiras décadas da República?
Como Rousseau pensaram os conceitos de estado de natureza e contrato social?
É correto afirmar que no que tange às normas fundamentais do novo Código de Processo Civil?
Como ocorre a mudança de um código Assembly para o código de máquina?
O que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece para uma boa comunicação no trânsito?
Tem por objetivo a preservação melhoria e recuperação da qualidade ambiental?
Como descobrir o boleto pelo código de barras?
Normas nacionais e internacionais de proteção ambiental
É admissível a alteração de regime de bens na constância do casamento?
Quais são as pessoas jurídicas de direito público externo e interno quais são as pessoas jurídicas de direito privado trazidas pelo Código Civil?
Qual desses regimes de casamento não permite a constituição societária entre cônjuges?
É possível a alteração do regime mesmo o casamento tendo ocorrido ainda sob a égide do CC 1916 que previa a imutabilidade?
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Quanto ao casamento pelas regras do Código Civil brasileiro pode se afirmar que?
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É possível o reconhecimento de paternidade por escrito particular a ser arquivado em cartório?
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Não será permitido em qualquer caso o casamento de quem não atingiu a idade núbil é realizado o ato com aquele que não atingiu a idade núbil o casamento será nulo?
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O código de processo civil acolheu o princípio da reformatio in pejus.
Qual a diferença entre policia federal civil e militar
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Não qualifica o crime de furto, a circunstância de ter o agente praticado o crime
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Como funciona a desconsideração da personalidade jurídica?
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Qual a teoria adotada pelo Código de Processo Penal brasileiro a respeito da regra geral de fixação de competência explique sua resposta?
Quais os requisitos para pedir desconsideração da personalidade jurídica?
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